Política de Compliance - TFX Startup International

Introdução

 
A nossa empresa estabeleceu por meio dessa política de compliance os princípios, diretrizes e funções de compliance em todos os níveis do TFX Startup International, bem como todos os nossos produtos, serviços e projetos apoiados, além de disseminar a cultura e prática de compliance, demonstrando a importância de conhecer e cumprir as determinações legais, regulamentares, normativas e procedimentais, tanto externas quanto internas.

Nosso compromisso é ter a total responsabilidade corporativa e integridade define o trabalho do nosso programa de ética e compliance (designado como “Conformidade Legal“). Todo o nosso compromisso como empresa que oferece produtos, serviços e projetos para o mundo é expresso em nosso código de conduta, o qual é organizado em torno da construção de confiança com os nossos clientes, investidores que acompanham a empresa e representantes comerciais. As normas da empresa refletem em nossa cultura e nossos valores, descrevem os princípios que norteiam nosso comportamento enquanto empresa (de natureza jurídica) ajuda a cada membro fazer boas escolhas e buscar orientação quando necessário.
 

Definições Legais

 
Estar em compliance significa estar em conformidade com a legislação, as regulamentações, as normas e procedimentos, externos e internos, e com os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado e de Governança Corporativa, buscando mitigar o risco de “Não Conformidade”. Risco de Não Conformidade é definido como o risco de comprometimento da integridade do TFX Startup International, pelo descumprimento da legislação e da regulamentação aplicável, nacional e estrangeira, das normas, externas ou internas, que possa levar a sanções legais e/ou regulamentares, ou, ainda, a perdas financeiras e danos reputacionais e/ou imagem.

O nosso Programa de Compliance é um setor interno que visa prevenir e/ou em casos específicos identificar condutas que não estejam em conformidade com as regras estabelecidas, como, por exemplo: legislação, regulamentos, normas e procedimentos, externos ou internos, identificando os reais riscos e/ou causas e agindo preventiva e/ou corretivamente, promovendo, também, uma cultura que encoraje o cumprimento das regras estabelecidas e de uma conduta ética, orientado pelo princípio de que “fazer o certo é o melhor”.

Qualquer colaborador do TFX Startup International (conhecido como “TSI“) identificado por estar envolvido em qualquer tipo de retaliação ou denúncia que não tenha sido feita de boa-fé pode estar sujeito a medidas disciplinares, incluindo rescisão do contrato de trabalho. Lembramos que todas as nossas operações internas são devidamente registradas no TSI-E (TFX Startup International Extranet), incluindo relatórios diários com todas as operações. Em caso de fraude, a empresa seguindo o que rege o compliance, tomará as devidas medidas cabíveis a cada caso com pontualidade.
 

Diretrizes de Compliance

 

  • Disseminar os princípios, diretrizes e condutas estabelecidos no Código de Ética do TFX Startup International;
  • Difundir elevados padrões de integridade e valores éticos, através da disseminação de cultura que aborde a importância da conformidade no TFX Startup International;
  • Proteger a reputação do TFX Startup International, mantendo a confiança de stakeholders, associados e/ou parceiros, clientes, colaboradores e da sociedade, em geral;
  • Estabelecer e implementar uma “estrutura completa de compliance” que terá como função gerir o Programa de Compliance do TFX Startup International;
  • Assegurar à “estrutura completa de compliance” uma gestão independente e autônoma, como função segregada, de modo a garantir a isenção e imparcialidade em todas as suas atuações;
  • Assegurar pleno acesso a qualquer informação, provocando ou acompanhando investigações quando a “estrutura completa de compliance” considerar necessário;
  • Assegurar, aos integrantes da “estrutura completa de compliance”, a confidencialidade no exercício da função;
  • Prover a “estrutura completa de compliance” com os recursos (materiais e humanos) mínimos necessários ao bom desempenho de sua função.

 

Diretrizes para a Estrutura de Compliance

 

  • Garantir livre e imediato acesso à alta administração e aos órgãos regulamentares e/ou fiscalizadores, ao gerenciamento efetivo dos riscos e das irregularidades ou violações detectadas por não conformidade;
  • Gerir a implantação do Programa de Compliance do TFX Startup International, bem como a sua manutenção e melhoria contínua, considerando os pilares do programa;
  • Garantir a implantação, execução e cumprimento das normas e procedimentos de compliance pelo TFX Startup International;
  • Orientar e auxiliar na identificação dos riscos (análise de riscos interno e externo do TFX Startup International), bem como na definição e implementação das ações de eliminação e/ou mitigação destes riscos;
  • Orientar e auxiliar na identificação das reais causas e também nas contramedidas, bem como acompanhar a implementação destas para correção de não conformidades e/ou melhorias identificadas no Programa de Compliance mencionado;
  • Garantir e orientar sobre as boas práticas de governança.

 

Aplicabilidade da nossa Política de Compliance

 
O nosso compliance possui os pilares mais importantes e consistentes, como, por exemplo: princípios de pessoas, processos e a mais alta tecnologia do mundo. É fundamental criarmos uma consciência coletiva, por meio de programas de compliance e gestão de risco cada vez mais eficazes, alinhando a importância de seguir as nossas regulamentações no curto, médio e longo prazo. Essa conscientização ocorre a partir de cima, ou seja, da alta gerência do TFX Startup International, para então se difundir como uma cultura organizacional sólida.

Além disso, o TFX Startup International possui não apenas diretrizes, ferramentas e processos devidamente mapeados, mas também recursos tecnológicos de última geração atrelado a nossa inteligência artificial, a Vanna AI, para utilizar desses métodos para uma boa gestão de riscos. Tudo isso em busca de tornar a nossa empresa cada vez mais mais segura e saudável, trazendo, assim uma melhora na produtividade e rentabilidade.
 

Variáveis Técnicas da nossa Política de Compliance

 
Para que o nosso compliance funcione corretamente em todos os nossos produtos, serviços e projetos que apoiamos, é muito importante enumerar algumas categorias de suma importância que utilizamos internamente dentro da empresa, para não somente tornar os nossos processos eficientes, mas também garantir que todas as políticas, regulamentos e leis vigentes em cada país que atendemos sejam atendidos. Na prática, utilizamos o controle, políticas estabelecidas, riscos de todas naturezas calculadas, regras internas e externas vigentes, elaboração e atualização constante nas estratégias, padrões (conhecidos como “Default”) estabelecidos para segurança e funcionalidades, requerimentos e auditoria que é gerada, credenciada e validada pela nossa inteligência artificial, a Vanna AI, que reune todas as informações necessárias em um complexo relatório para análise e auditoria humana. De forma resumida: controle, políticas, riscos, regras, estratégias, padrões, requerimentos e auditoria.